A Coalizão Respirar é uma rede que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil que atuam conjuntamente na defesa da qualidade do ar e no combate à mudança climática no Brasil.

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Entre os anos de 2017 e 2018, a sociedade civil batalhou em São Paulo pela aprovação da Lei dos Ônibus Limpos (16.802/2018) que prevê a substituição da frota do município considerando a adoção de energia limpa.

 

A atuação coletiva nesta e em outras atividades resultou na formação da Rede Mobilidade e Clima, focada na melhoria da mobilidade urbana e das condições climáticas e ambientais na capital de São Paulo.

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O nascimento da Coalizão Respirar como fruto deste trabalho parte da necessidade de olhar especificamente para as políticas que regem a pauta da poluição do ar, ampliando a atuação do grupo para todo o país.

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SOBRE A QUALIDADE DO AR NO BRASIL

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A poluição do ar é um grande desafio global, sendo responsável por mais de 11% da mortalidade todos os anos. No Brasil são 50 mil vidas perdidas de acordo com relatório publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde em 2018. As principais causas das emissões de poluentes são veiculares, industriais e queimadas. 

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Nossa Rede Nacional de Qualidade do Ar foi estabelecida pelo Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (Pronar), criado pela Resolução CONAMA n° 05, em 1989.

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Mais de 30 anos depois, apenas 1,7% dos municípios brasileiros são cobertos pelo monitoramento do ar e nossos padrões de qualidade do ar estão desatualizados segundo as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

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Historicamente o controle da poluição do ar é tratado como um desafio prioritariamente ambiental, mas avanços no conhecimento científico sobre o assunto mostram que o desafio é transversal em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país, como saúde e economia. 

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É evidente a importância de medidas intersetoriais de incentivo e transição para uma economia mais sustentável, eficiente e resiliente.

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Os direitos fundamentais à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado, assegurados constitucionalmente, não podem ser ignorados, devem ser garantidos desde a infância, com absoluta prioridade.

 

A Coalizão Respirar defende que seja aprovado o Projeto de Lei 10521/18 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.